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AMERICA LATINA
O
Consórcio formado pela
Mota‑Engil México foi selecionado
pela Secretaria das Comunicações
e Transportes (SCT) para o contrato de
prestação de serviços ao abrigo da nova Lei
sobre Parcerias Público‑Privadas para
a reabilitação e conservação da seção
rodoviária sem taxa, Coatzacoalcos-
-Villahermosa, localizada entre os estados
de Veracruz e Tabasco no Golfo do México.
UMA DAS PRIMEIRAS DA NOVA
GERAÇÃO DE APPS NO PAÍS
Localizada no Sudeste do País, a estrada
Coatzacoalcos‑Villahermosa tem uma
extensão de 134,3 km, ligando duas
das principais cidades da região e 6 dos
15 corredores do tronco da República
Mexicana. O troço encontra‑se dividido
em 11 segmentos, devendo ser cumpridos
15 requisitos de desempenho em cada
um deles.
O Projeto, que é estruturado sob
o regime de associação público‑privada
(APP), consiste na reabilitação inicial,
conservação e manutenção da seção
rodoviária. O valor do Contrato APP
é MXN $ 4.574 MM (mais IVA) pagos através
de reembolsos fixos mensais, indexados
mensalmente pela inflação. O contrato
APP tem uma duração de 10 anos (2 anos
de reabilitação e 8 anos de conservação).
O Projeto é o primeiro atribuído pela
SCT sob a Lei de APP para reabilitação
e conservação. De acordo com esta nova
lei, os valores exigidos pela SCT para
cumprir as suas obrigações de pagamento
passam a estar incluídas no Orçamento
de Despesa Federal.
MARCO NO MERCADO DE DÍVIDA LOCAL
O Consórcio iniciou a montagem do
financiamento por meio de emissão de
MARCONOMERCADO
DE DÍVIDA LOCAL
MÉXICO
MEXICO
MOTA‑ENGIL MÉXICO OBTÉM 103,3 MILHÕES DE DÓLARES
NO MERCADO DE VALORES MEXICANO.
Certificados em Bolsa respaldados pelos
fluxos futuros do projeto por um montante
de 103,3 milhões de dólares por um prazo
aproximado de 9,2 anos.
Esta é a primeira securitização no
mercado mexicano de um projeto de
infraestruturas sob a nova Lei de Parcerias
Público‑Privadas. A transação contempla
o risco de construção, que representa um
marco estratégico e uma nova classe de
ativos no mercado local de dívida.
No processo de estruturação, a Mota‑Engil
México foi assessorada pelo CitiBanamex
como agente de posicionamento
intermediário e agente estruturante,
bem como pelo MTH Capital Partners,
como agente estruturante. Como assessor
jurídico, participou o escritório Nader,
Hayaux & Goebel. A emissão com a Invex
como fiduciário emissor e com a Monex